No dia 30/05/2012, os países que compõem o conselho de
direitos humanos da Organização das Nações Unidas afirmaram que o Brasil deve
combater os “esquadrões da morte” e suprimir a Polícia Militar.
Os
“esquadrões da morte” são grupos de extermínio formados por Policiais
Militares, que surgiram na ditadura militar e se constituíram como uma forma
complementar de atuação da PM.
A
Dinamarca defendeu a abolição do “sistema separado de Polícia Militar” para
reduzir as “execuções extrajudiciais”. No relatório final sobre o Brasil, uma
das 170 recomendações ao país é o fim da Polícia Militar.
Os
estudantes da USP ocuparam a reitoria no final do ano passado pedindo a saída
da PM do campus. Por
protestarem contra a polícia e a privatização da universidade, eles estão sendo
processados pelo reitor e podem ser expulsos.
Uma
pesquisa recente demonstrou que em cinco anos, a PM paulista matou mais que
todas as polícias juntas dos Estados Unidos, cuja população é oito vezes maior
que a brasileira. Um relatório da Ouvidoria da PM afirma ainda que mais de uma
pessoa foi morta por dia em São Paulo por um Policial Militar nesse período.
A
PM paulista possui um índice de prisões por morte 108 vezes maior que a
norte-americana. Enquanto, no Brasil, para cada 348 pessoas presas, houve uma
morte por policiais em 2008, nos Estados Unidos, a Polícia prendeu mais de 37
mil pessoas para cada morte.
A
PM é uma instituição característica de regimes militares e uma verdadeira
máquina de execução da classe trabalhadora e da população pobre. A execução
pela PM é legalizada pelo Estado sob a insígnia de “autos de resistência”. Os
policiais militares possuem uma espécie de cheque em branco para matar e podem
justificar isso dizendo que houve “resistência” da vítima.
A reivindicação de fim da Polícia Militar, no entanto, é bastante
combatida pela burguesia brasileira e até mesmo pelos partidos da esquerda
pequeno-burguesa. A recomendação dos países do conselho de direitos humanos da
ONU, no entanto, demonstra o quão anacrônica é essa instituição, inexistente em
muitos países imperialistas e formadas para executar pessoas.
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