segunda-feira, 30 de julho de 2012

A ONU recomenda ao Brasil a extinção da Policia Militar



No dia 30/05/2012, os países que compõem o conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas afirmaram que o Brasil deve combater os “esquadrões da morte” e suprimir a Polícia Militar.
Os “esquadrões da morte” são grupos de extermínio formados por Policiais Militares, que surgiram na ditadura militar e se constituíram como uma forma complementar de atuação da PM. 
A Dinamarca defendeu a abolição do “sistema separado de Polícia Militar” para reduzir as “execuções extrajudiciais”. No relatório final sobre o Brasil, uma das 170 recomendações ao país é o fim da Polícia Militar.
Os estudantes da USP ocuparam a reitoria no final do ano passado pedindo a saída da PM do campus.  Por protestarem contra a polícia e a privatização da universidade, eles estão sendo processados pelo reitor e podem ser expulsos.
Uma pesquisa recente demonstrou que em cinco anos, a PM paulista matou mais que todas as polícias juntas dos Estados Unidos, cuja população é oito vezes maior que a brasileira. Um relatório da Ouvidoria da PM afirma ainda que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um Policial Militar nesse período.
A PM paulista possui um índice de prisões por morte 108 vezes maior que a norte-americana. Enquanto, no Brasil, para cada 348 pessoas presas, houve uma morte por policiais em 2008, nos Estados Unidos, a Polícia prendeu mais de 37 mil pessoas para cada morte.
A PM é uma instituição característica de regimes militares e uma verdadeira máquina de execução da classe trabalhadora e da população pobre. A execução pela PM é legalizada pelo Estado sob a insígnia de “autos de resistência”. Os policiais militares possuem uma espécie de cheque em branco para matar e podem justificar isso dizendo que houve “resistência” da vítima.
 A reivindicação de fim da Polícia Militar, no entanto, é bastante combatida pela burguesia brasileira e até mesmo pelos partidos da esquerda pequeno-burguesa. A recomendação dos países do conselho de direitos humanos da ONU, no entanto, demonstra o quão anacrônica é essa instituição, inexistente em muitos países imperialistas e formadas para executar pessoas.